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Determina procedimento para conceder a cessão de uso, de espaços e logradouros, para a realização, por laboratórios públicos e privados, de exames para Covid-19 por meio de sistema “drive-thru”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publica resumo do relatório informativo 22ª Avaliação da Operação Horário de Pico referente ao ano de 2019, elaborado pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, em razão da execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores na Cidade de São Paulo”.
Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais – DSUP para o exercício de 2020.
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP em caráter permanente, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
REVOGADO(A)
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto–Columbário Ecológico na Tabela de Preços Cemitérios - Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza o atendimento ao público dos setores econômicos comércio de rua e imobiliário e determina os respectivos protocolos sanitários.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.820.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais-VAI, modalidade 2 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Consulta sobre Reorganização para Educação de Jovens e Adultos - período de isolamento COVID 19
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